Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneo

A estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro.

1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Doméstica com jornada reduzida pode ter salário menor que mínimo

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

TAM deve pagar adicional de insalubridade a empregados que limpam banheiros de aeronaves

A TAM Linhas Aéreas deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo aos empregados que fazem a limpeza de aviões que chegam ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre

Usina terá de indenizar trabalhador rural por danos morais

O trabalhador será indenizado no valor de R$ 5 mil por falta de condições adequadas de trabalho

Concedida liminar que obriga trabalhadores de autoescolas a manter mínimo de 60% do efetivo de cada unidade

Liminar foi pedida pelo Sindicato dos Auto Moto Escolas ainda em abril, quando a categoria iniciou a greve (27/4)

Ascensorista que trabalha em hospital precisa usar EPIs

O hospital foi condenado a pagar o adicional de insalubridade referente aos nove anos em que a trabalhadora exerceu atividades de ascensorista sem equipamento de proteção

Trabalhadora que limpava banheiros em órgão público deve ganhar adicional de insalubridade em grau máximo

A auxiliar de serviços gerais trabalhou durante um ano nas dependências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Adicional referente a trabalho em finais de semana deve ser mantido mesmo após suspensão das atividades aos sábados

A alteração unilateral do contrato de trabalho somente é válida se não atingir cláusulas contratuais e não desrespeitar normas jurídicas

Condutor de ambulância ganha direito a adicional de insalubridade em grau médio

Um motorista da Secretaria de Saúde de Esteio demandou ação trabalhista contra o município exigindo adicional de insalubridade em grau máximo.